RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00b0 002-2023 \u2013 CAD\/UENP<\/strong><\/p>\n S\u00famula:<\/strong>\u00a0 Estabelece orienta\u00e7\u00e3o para a solicita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos.<\/p>\n Considerando e-protocolo n\u00b0 20.124.369-6;<\/p>\n CONSIDERANDO a demanda de uma pol\u00edtica de atualiza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do acervo, apontada nos relat\u00f3rios dos processos de recredenciamento institucional estadual e federal;<\/p>\n CONSIDERANDO que os recursos bibliogr\u00e1ficos s\u00e3o considerados para atos de autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de curso, com influ\u00eancia no seu conceito;<\/p>\n CONSIDERANDO a relev\u00e2ncia de um acervo atualizado para apoiar as atividades de ensino, pesquisa extens\u00e3o;<\/p>\n CONSIDERANDO a necessidade de um instrumento formal norteador da composi\u00e7\u00e3o do acervo, com qualidade e quantidade suficiente para atender aos usu\u00e1rios;<\/p>\n CONSIDERANDO o dever de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros p\u00fablicos destinados a essas finalidade;<\/p>\n CONSIDERANDO aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o realizada no dia 03 de abril de 2023;<\/p>\n O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 \u2013 UENP, F\u00e1bio Antonio N\u00e9ia Martini, nomeado pelo Decreto n\u00b0 n\u00b0 11.309, de 06 de junho de 2022, do Governo do Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00e3o legais e regimentais, HOMOLOGA a seguinte<\/p>\n RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Art. 1\u00b0.<\/strong> Fica aprovado, como parte indissoci\u00e1vel desta Resolu\u00e7\u00e3o, o Anexo que cont\u00e9m as orienta\u00e7\u00f5es para a solicita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos.<\/p>\n Art. 2\u00b0. <\/strong>Esta Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n PUBlIQUE-SE<\/strong><\/p>\n Gabinete do Reitor da UENP em ANEXO (RESOLU\u00c7\u00c3O 002\/2023 \u2013 CAD\/UENP)<\/strong><\/p>\n CAP\u00cdTULO I<\/strong> Art. 1\u00ba. <\/strong>A presente Resolu\u00e7\u00e3o estabelece as orienta\u00e7\u00f5es para o processo de solicita\u00e7\u00e3o e Art. 2\u00ba.<\/strong> Os materiais bibliogr\u00e1ficos solicitados e adquiridos, por compra ou doa\u00e7\u00e3o, se Art. 3\u00ba.<\/strong> A gest\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es para solicita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos CAPITULO II<\/strong> Art. 4\u00ba.<\/strong> O acervo das bibliotecas centrais e setoriais tem por objetivo atender \u00e0 comunidade interna da Universidade (alunos, professores e agentes universit\u00e1rios) e ao p\u00fablico externo, fornecendo apoio ao desenvolvimento das atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n Art. 5\u00ba.<\/strong> Cada biblioteca da UENP abrigar\u00e1 os t\u00edtulos pertinentes aos cursos e programas Art. 6\u00ba.<\/strong> O acervo das bibliotecas centrais e setoriais dos campi ser\u00e1 constitu\u00eddo, de acordo com os recursos financeiros dispon\u00edveis, contemplando os diversos tipos de materiais, nos diferentes formatos, como:<\/p>\n Art. 7\u00ba.<\/strong> Os materiais bibliogr\u00e1ficos solicitados, quando relacionados \u00e0s atividades de ensino, dever\u00e3o constar na bibliografia b\u00e1sica e complementar das disciplinas dos cursos, inserida no Sistema Unificado de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica – SUAP.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 responsabilidade do corpo docente manter atualizada a bibliogr\u00e1fica b\u00e1sica e complementar das disciplinas dos cursos.<\/p>\n Art. 8\u00ba.<\/strong> Os materiais bibliogr\u00e1ficos destinados ao apoio das atividades de pesquisa e extens\u00e3o dever\u00e3o constar nos respectivos projetos e, quando adquiridos, ser\u00e3o incorporados \u00e0 cole\u00e7\u00e3o das bibliotecas centrais e setoriais da UENP.<\/p>\n Art. 9\u00ba.<\/strong> Al\u00e9m dos materiais constantes nos artigos 7\u00ba e 8\u00ba, o acervo tamb\u00e9m ser\u00e1 constitu\u00eddo por obras de refer\u00eancia em \u00e1reas e assuntos espec\u00edficos dos cursos de cada campus.<\/p>\n CAP\u00cdTULO III<\/strong> Art. 10\u00b0.<\/strong> Todos os materiais solicitados e recebidos pelas bibliotecas obedecer\u00e3o aos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o definidos na presente Resolu\u00e7\u00e3o, exceto teses, disserta\u00e7\u00e3o e trabalhos de conclus\u00e3o de curso.<\/p>\n Se\u00e7\u00e3o I<\/strong> Art. 11.<\/strong> O processo de sele\u00e7\u00e3o dos materiais bibliogr\u00e1ficos para a aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 influenciado por quatro grande fatores: assunto, usu\u00e1rios, documentos e pre\u00e7o.<\/p>\n Art. 12.<\/strong> A sele\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n Art. 13.<\/strong> Caber\u00e1 ao corpo docente a sele\u00e7\u00e3o qualitativa, com participa\u00e7\u00e3o do Dire\u00e7\u00e3o do Centro de Estudos a que est\u00e1 vinculado.<\/p>\n Art. 14.<\/strong> As quantidades dos materiais solicitados para aquisi\u00e7\u00e3o atender\u00e3o \u00e1s definidas pelos instrumentos avaliativos dos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o, tendo em vista o “conceito 5”, bem como o n\u00famero de alunos matriculados nas disciplinas.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O n\u00famero de exemplares poder\u00e1 ser alterado quando houver mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios determinados pelo \u00f3rg\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Art<\/strong>. 15.<\/strong> Os casos especiais de aumento de costas de compra dever\u00e3o ser justificado e, posteriormente, estudantes pela Comiss\u00e3o Consulta das Bibliotecas.<\/p>\n Se\u00e7\u00e3o II<\/strong> Art. 16.<\/strong> As bibliotecas centrais e setoriais da UENP poder\u00e3o receber materiais oriundos de doa\u00e7\u00e3o, de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, por solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Institui\u00e7\u00e3o ou voluntariamente oferecidos.<\/p>\n Art. 17.<\/strong> A apresenta\u00e7\u00e3o e entrega dos itens a serem doados devem ser realizadas, exclusivamente, nas bibliotecas das unidades e entregas aos servidores do setor.<\/p>\n Art. 18.<\/strong> Para o recebimento de materiais, ser\u00e1 solicitado ao doador o preenchimento do termo de doa\u00e7\u00e3o (Anexo II), Incluindo a lista de materiais recebidos por doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Art. 19.<\/strong> Para doa\u00e7\u00e3o de materiais em quantidade superior de 50 (cinquenta) itens\/exemplares, antes de apresentar o material \u00e0 biblioteca, dever\u00e1 o doador entrar em contato, por meio de canais oficiais, com o respons\u00e1vel pela biblioteca a qual deseja doar, manifestando o interesse na doa\u00e7\u00e3o e agendamento uma data para apresenta\u00e7\u00e3o dos itens.<\/p>\n Art. 20.<\/strong> As doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser requeridas a t\u00edtulo de interesse das bibliotecas, sempre que poss\u00edvel, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, entidades cient\u00edficas e culturais.<\/p>\n Art. 21.<\/strong> Paras as doa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas, ser\u00e3o aplicadas os mesmos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o anteriormente descritos.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos como doa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n CAP\u00cdTULO IV<\/strong> Art. 22.<\/strong> O solicitante encaminhar\u00e1 por e-mail, ao Diretor do Centro de Estudos ao qual est\u00e1 vinculado, pedido de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos, juntamente com a planilha preenchida (Anexo I).<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Poder\u00e1 solicitar aquisi\u00e7\u00e3o de materiais os docentes, coordenadores de curso e de programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Art. 23.<\/strong> Ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel, o Diretor de Centro de\u00a0 Estudos enviar\u00e1 o pedido \u00e0 biblioteca correspondente, para que o bibliotec\u00e1rio realize a confer\u00eancia de exemplares existentes to cat\u00e1logo GNUTECA e a avalia\u00e7\u00e3o quanto ao crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, estabelecido pela Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O prazo para confer\u00eancia e decis\u00e3o do bibliotec\u00e1rio seguir\u00e1 os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n Art. 24.<\/strong> Realizando a confer\u00eancia, o bibliotec\u00e1rio, se for o caso, entrar\u00e1 em contato com o solicitante para adequa\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios e\/ou poss\u00edveis indica\u00e7\u00f5es de obras\u00a0 para composi\u00e7\u00e3o da cole\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Art. 25.<\/strong> Com a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do bibliotec\u00e1rio, o processo ser\u00e1 enviado\u00a0 ao Departamento de Planejamento do Campus, para parecer a tr\u00e2mite de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Art. 26.<\/strong> A solicita\u00e7\u00e3o encaminhada fora destas orienta\u00e7\u00f5es ou com parecer negativo ser\u00e1 devolvida para corre\u00e7\u00e3o ou arquivamento.<\/p>\n CAP\u00cdTULO V<\/strong> Art. 27.<\/strong> Os casos n\u00e3o completados pela Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o avaliados e decididos pela Comiss\u00e3o Consultiva das Bibliotecas.<\/p>\n
\nJacarezinho, 04 de abril de 2023.
\nAssinado de forma digital
\nProf Dr. Fabio Antonio N\u00e9ia Martini
\n<\/strong>Reitor<\/p>\n
\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>\n
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos na Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 \u2013 UENP.<\/p>\n
\ndestinam a apoiar as atividades institucionais de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n
\nser\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o Consultiva das Bibliotecas, composta por 1 (um) representante da biblioteca de cada campus da UENP e, presidida, por um bibliotec\u00e1rio com forma\u00e7\u00e3o superior em Biblioteconomia.<\/p>\n
\nDO ACERVO<\/strong><\/p>\n
\noferecidos nos respectivos campi.<\/p>\n\n
\nDA SELE\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS BIBLIOGR\u00c1FICOS<\/strong><\/p>\n
\nCrit\u00e9rios de Sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n
\nDoa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n
\nDO PROCEDIMENTO PARA A SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS BIBLIOGR\u00c1FICOS<\/strong><\/p>\n\n
\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS\u00a0<\/strong><\/p>\n