{"id":1615,"date":"2025-07-11T08:12:16","date_gmt":"2025-07-11T11:12:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sbu.uenp.edu.br\/clm\/?page_id=1615"},"modified":"2026-06-11T09:48:03","modified_gmt":"2026-06-11T12:48:03","slug":"pdc","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sbu.uenp.edu.br\/clm\/normativas\/pdc\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Desenvolvimento de Cole\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 003\/2024 \u2013 CONSUNI\/UENP<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5es sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento de Cole\u00e7\u00e3o (PDC) no \u00e2mbito do Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 \u2013 UENP.<\/p>\n

Considerando e-protocolo n\u00b0 20.124.369-6;
\nConsiderando a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, em reuni\u00e3o realizada no dia 26 de agosto de 2024;<\/p>\n

O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 \u2013 UENP, Prof. Dr. F\u00e1bio Antonio N\u00e9ia Martini, nomeados pelos decretos n\u00b0 11.309, de 06 de Junho de 2022, e n\u00b0 4.468, de 18 de dezembro de 2023, do Governo do Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, HOMOLOGA a seguinte<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00b0.<\/strong> Aprova a Pol\u00edtica de Desenvolvimento de Cole\u00e7\u00e3o (PDC) da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP), cujo objetivo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do acervo, abrangendo a sele\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o (compra, doa\u00e7\u00e3o, permuta), descarte e remanejamento de materiais.<\/p>\n

Art. 2\u00b0.<\/strong> Determina o PDC seja utilizada como diretriz norteadora para as atividades de planejamento, gest\u00e3o t\u00e9cnicos das bibliotecas no \u00e2mbito do Sistemas de Bibliotecas da UENP (SBU).<\/p>\n

Art. 3\u00b0.<\/strong> Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

Gabinete do Reitor da UENP, em
\nJacarezinho, 26 de agosto de 2024.<\/p>\n

Original Assinado<\/p>\n

Prof. Dr. Fabio Antonio N\u00e9ia Martini<\/strong>
\nReitor<\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica de Desenvolvimentos de Cole\u00e7\u00f5es da UENP \u00e9 o instrumento base para direcionar o desenvolvimento do acervo de forma coerente e equilibrada, ao estabelecer crit\u00e9rios e prioridades de car\u00e1ter qualitativo e quantitativo para os processos de sele\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e desbaste de materiais informacionais.<\/p>\n

Este instrumento pol\u00edtico-administrativo visa tornar p\u00fablico os objetivos do acervo, assegurar que as necessidades informacionais dos usu\u00e1rios do Sistema de Bibliotecas da UENP sejam atendidas e dinamizar a miss\u00e3o da biblioteca: apoio \u00e0s atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n

A PDC otimiza e torna mais segura a tomada de decis\u00e3o, com base em crit\u00e9rios estabelecidos pela \u00e1rea de Biblioteconomia para o desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00e3o do acervo, evitando interpreta\u00e7\u00f5es pessoais, de modo a assegurar o uso eficaz dos recursos p\u00fablicos. Nesse sentido, o documento permite a sistematiza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do acervo e a aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos metodol\u00f3gicos de trabalho para fundamentar as a\u00e7\u00f5es relativas ao desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Desenvolvimento de Cole\u00e7\u00f5es do Sistema de Bibliotecas da UENP justifica-se na medida em que permite uma perspectiva sist\u00eamica para o processo de desenvolvimento de cole\u00e7\u00e3o, esclarecendo a import\u00e2ncia de todas as etapas que comp\u00f5em o processo, bem como estabelece par\u00e2metros norteadores para a composi\u00e7\u00e3o do acervo, em conformidade com os interesses de seus usu\u00e1rios e a
\nmiss\u00e3o da UENP.<\/p>\n

Por meio da pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel focar nos interesses e necessidades dos usu\u00e1rios em conson\u00e2ncia com os objetivos e metas das bibliotecas, facilitando o processo de tomada de decis\u00e3o ao mapear todas as etapas e crit\u00e9rios que envolvem o desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es, permitindo que o processo possa ser realizado pelo bibliotec\u00e1rio de forma racional quanto \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de recursos e ao atendimento dos objetivos da cole\u00e7\u00e3o (Vergueiro, 1989).<\/p>\n

A PDC tamb\u00e9m apresenta um papel fundamental para a administra\u00e7\u00e3o das bibliotecas, especialmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia da filosofia do trabalho do bibliotec\u00e1rio no que se refere \u00e0 sele\u00e7\u00e3o e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais. Conforme Vergueiro (1989), trata-se de tornar p\u00fablico qual o relacionamento do bibliotec\u00e1rio com o planejamento da cole\u00e7\u00e3o e os objetivos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enfim, a Pol\u00edtica de Desenvolvimento de Cole\u00e7\u00f5es da UENP \u00e9 um documento coletivamente constru\u00eddo, que define os crit\u00e9rios para aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou descarte dos recursos bibliogr\u00e1ficos necess\u00e1rios ao cumprimento da miss\u00e3o institucional.<\/p>\n

SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UENP (SBU)<\/strong><\/p>\n

O Sistema de Bibliotecas da UENP est\u00e1 estruturado de forma multicampi, nos munic\u00edpios que integram a Universidade: Bandeirantes, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio e Jacarezinho. As bibliotecas possuem acervo diversificado nas \u00e1reas de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Ci\u00eancias da Sa\u00fade, Ci\u00eancias Exatas e da Terra, Ci\u00eancias Humanas, Ci\u00eancias Sociais Aplicadas, Engenharias e Lingu\u00edstica, Letras e Artes. Atendem aos alunos de gradua\u00e7\u00e3o, bem como aos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato e stricto sensu, docentes, funcion\u00e1rios e p\u00fablico em geral.<\/p>\n

As bibliotecas oferecem servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e recursos bibliogr\u00e1ficos, servindo de suporte \u00e0s atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e o desenvolvimento da sociedade. Assim, promovem o acesso, uso e gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, em conformidade com as inova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas, sociais e culturais.<\/p>\n

POLOS DE APOIO \u00c0 EAD<\/strong><\/p>\n

A UENP tamb\u00e9m oferta cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na modalidade educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB-CAPES), em polos de apoio UAB criados pelos munic\u00edpios e credenciados pela CAPES. Esses polos possuem estrutura de apoio pedag\u00f3gico, tecnol\u00f3gico e administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas, incluindo biblioteca, no entanto, vale destacar que essas instala\u00e7\u00f5es localizadas nos polos n\u00e3o pertencem \u00e0 Universidade.<\/p>\n

Os estudantes dos cursos EaD, al\u00e9m das bibliotecas dos polos, podem utilizar as bibliotecas localizadas nos tr\u00eas campi da UENP e a plataforma virtual Minha Biblioteca.<\/p>\n

OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n

A PDC visa direcionar de maneira coerente o desenvolvimento das cole\u00e7\u00f5es das Bibliotecas da UENP, atrelando esse processo aos objetivos da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1.
\nSeus objetivos s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. Estabelecer normas para sele\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais informacionais;<\/li>\n
  2. Determinar crit\u00e9rios para recebimento de doa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  3. Disciplinar o processo de desbaste, descarte e reposi\u00e7\u00e3o de materiais;<\/li>\n
  4. Definir composi\u00e7\u00e3o para Comiss\u00e3o Consultiva para Processos de Descarte;<\/li>\n
  5. Direcionar o uso racional dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios;<\/li>\n
  6. Possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o permanente do acervo da Institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    FORMA\u00c7\u00c3O DO ACERVO<\/strong><\/p>\n

    O acervo dever\u00e1 ser constitu\u00eddo de acordo com os recursos or\u00e7ament\u00e1rios,
    \ncontemplando os diversos tipos de materiais, nos diferentes formatos, como:<\/p>\n

      \n
    • Livros;<\/li>\n
    • Obras de refer\u00eancia: dicion\u00e1rios lingu\u00edsticos, bibliogr\u00e1ficos especializados e enciclop\u00e9dias;<\/li>\n
    • Peri\u00f3dicos: jornais, revistas especializadas e gerais;<\/li>\n
    • Multimeios: DVD, CD-ROM, etc;<\/li>\n
    • Produ\u00e7\u00e3o intelectual da institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • Recursos digitais: e-books, bases de dados.<\/li>\n<\/ul>\n

      Os materiais que ir\u00e3o compor o acervo da UENP devem apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o dos campi, pertinentes aos cursos e programas das disciplinas. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que o acervo disponha de obras de refer\u00eancia em \u00e1reas e assuntos espec\u00edficos dos cursos de cada campus.<\/p>\n

      Para proporcionar acesso eficiente, conveniente e seguro ao crescente acervo de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em meio digital, \u00e9 fundamental que as bibliotecas disponham de equipamentos adequados, que permitam aos usu\u00e1rios acesso a materiais relevantes e contribuam para inclus\u00e3o digital, possibilitando acesso igualit\u00e1rio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      O mobili\u00e1rio adequado em uma biblioteca \u00e9 importante, pois desempenha papel fundamental na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio para a aprendizagem, pesquisa, leitura e preserva\u00e7\u00e3o, incentivando, assim, a frequ\u00eancia e a explora\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

      O acervo das bibliotecas destina-se a atender \u00e0 comunidade interna da Universidade (alunos, professores e agentes universit\u00e1rios) e ao p\u00fablico externo, fornecendo apoio ao desenvolvimento das atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n

      SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

      A sele\u00e7\u00e3o consiste na escolha de materiais informacionais (impressos, digitais e eletr\u00f4nicos) que far\u00e3o parte do acervo da biblioteca. Para sele\u00e7\u00e3o, deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos quantitativos e qualitativos.<\/p>\n

      O processo de sele\u00e7\u00e3o dos materiais para a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 influenciado por quatro grandes fatores, a saber: o assunto, os usu\u00e1rios, o documento e o pre\u00e7o (VERGUEIRO, 1995). O trabalho de sele\u00e7\u00e3o contempla tais aspectos, a fim realizar uma din\u00e2mica que incorpore quest\u00f5es pertinentes \u00e0s rotinas das bibliotecas. Assim, os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o elencados devem necessariamente refletir sobre tais elementos.<\/p>\n

      Os materiais solicitados e recebidos pelas bibliotecas da UENP obedecer\u00e3o aos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o definidos na presente Pol\u00edtica de Desenvolvimento de Cole\u00e7\u00f5es. Para que seja poss\u00edvel aplicar crit\u00e9rios quantitativos, \u00e9 imprescind\u00edvel que as bibliografias b\u00e1sicas e complementares estejam dispon\u00edveis e atualizadas no Sistema Unificado de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 SUAP. Para tanto, define-se como responsabilidade do corpo docente manter atualizadas as bibliografias b\u00e1sicas e complementares das disciplinas dos cursos.<\/p>\n

      Ademais, os materiais bibliogr\u00e1ficos destinados ao apoio das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o dever\u00e3o constar de forma atualizada nos respectivos projetos e, quando adquiridos, ser\u00e3o incorporados \u00e0 cole\u00e7\u00e3o das bibliotecas centrais e setoriais da UENP.<\/p>\n

      Fontes de Sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

      Devem ser utilizadas diversas fontes de informa\u00e7\u00e3o para a sele\u00e7\u00e3o, tais como:<\/p>\n

        \n
      • Bibliografias gerais e especializadas;<\/li>\n
      • Cat\u00e1logos de editores;<\/li>\n
      • Diret\u00f3rios de peri\u00f3dicos;<\/li>\n
      • Sugest\u00f5es dos usu\u00e1rios;<\/li>\n
      • Bases de dados;<\/li>\n
      • Sites de editoras, de livrarias e de outras bibliotecas.<\/li>\n<\/ul>\n

        Sele\u00e7\u00e3o Qualitativa<\/strong><\/p>\n

        A sele\u00e7\u00e3o qualitativa de materiais bibliogr\u00e1ficos, al\u00e9m da observ\u00e2ncia \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o no 002-2023 \u2013 CAD\/UENP, obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

          \n
        • Autoridade: qualidade do material a partir da respeitabilidade dos autores, editores, tradutores;<\/li>\n
        • Atualidade do conte\u00fado: adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado abordado no material aos assuntos vigentes nas respectivas \u00e1reas de conhecimento;<\/li>\n
        • Cobertura: deve-se verificar se a obra possui o n\u00edvel de vocabul\u00e1rio e conhecimento compat\u00edvel ao conhecimento t\u00e9cnico dos usu\u00e1rios da UENP;<\/li>\n
        • Precis\u00e3o: exatid\u00e3o e rigor nos assuntos abordados;<\/li>\n
        • Imparcialidade: os assuntos devem ser apresentados de forma justa, sem a exist\u00eancia de preconceitos;<\/li>\n
        • Custo: o custo da aquisi\u00e7\u00e3o do material est\u00e1 de acordo com verba dispon\u00edvel para a biblioteca;<\/li>\n
        • Idioma: o bibliotec\u00e1rio respons\u00e1vel deve ter conhecimento, por meio do estudo de comunidade, qual l\u00edngua \u00e9 acess\u00edvel e compreens\u00edvel aos usu\u00e1rios;<\/li>\n
        • Relev\u00e2ncia\/interesse: por meio do estudo de comunidade, o bibliotec\u00e1rio deve julgar qual a utilidade do t\u00edtulo para o campus e tamb\u00e9m deve considerar as cole\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem na biblioteca;<\/li>\n
        • Durabilidade: obsolesc\u00eancia do formato;<\/li>\n
        • Acesso: compatibilidade dos recursos aos dispositivos eletr\u00f4nicos da biblioteca;<\/li>\n
        • Suporte: o bibliotec\u00e1rio deve observar o tipo de suporte do material e a viabilidade do mesmo.<\/li>\n<\/ul>\n

          Sele\u00e7\u00e3o Quantitativa<\/strong><\/p>\n

          As quantidades dos materiais solicitados para aquisi\u00e7\u00e3o atender\u00e3o aos padr\u00f5es definidos pelos instrumentos avaliativos dos \u00f3rg\u00e3os de avalia\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, tendo em vista o \u201cconceito 5\u201d, bem como o n\u00famero de alunos matriculados nas disciplinas.<\/p>\n

          O n\u00famero de exemplares poder\u00e1 ser alterado quando houver mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios determinados pelos \u00f3rg\u00e3os de avalia\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o.<\/p>\n

          Livros impressos<\/strong><\/p>\n

          Ser\u00e3o adquiridos todos os t\u00edtulos das bibliografias b\u00e1sicas de cada disciplina na propor\u00e7\u00e3o indicada pelos \u00f3rg\u00e3os de avalia\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o. Para bibliografias complementares, ser\u00e3o analisadas as ementas das disciplinas e sugest\u00f5es do corpo docente.<\/p>\n

          Livros eletr\u00f4nicos<\/strong><\/p>\n

          Ser\u00e3o avaliados levando em considera\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o descritos nesta pol\u00edtica, quais sejam:<\/p>\n

            \n
          • Conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CEE e MEC Formato PDF sem DRM (Gest\u00e3o de direitos digitais) Browser based (acesso via navegador, sem necessidade de instala\u00e7\u00e3o);<\/li>\n
          • Fidelidade ao original;<\/li>\n
          • Permiss\u00e3o de impress\u00e3o e download;<\/li>\n
          • Com ferramentas que auxiliem na leitura e importa\u00e7\u00e3o de dados bibliogr\u00e1ficos.<\/li>\n<\/ul>\n

            Cole\u00e7\u00e3o de Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

            As obras de refer\u00eancia (impressas ou eletr\u00f4nicas) se constituem em importante instrumento de dissemina\u00e7\u00e3o, pesquisa e fornecem a informa\u00e7\u00e3o e\/ou indicam onde encontr\u00e1-la. Deve-se dar uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rios gerais e especializados, atlas, guias e enciclop\u00e9dias.<\/p>\n

            Peri\u00f3dicos<\/strong><\/p>\n

            A assinatura de t\u00edtulos de peri\u00f3dicos (impressos ou eletr\u00f4nicos) ser\u00e1 efetuada de acordo com as sugest\u00f5es encaminhadas \u00e0 biblioteca pelos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto e lato sensu, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o se a \u00e1rea j\u00e1 possui peri\u00f3dicos que atendem ao curso, evitando duplica\u00e7\u00e3o e gastos.<\/p>\n

            Trabalhos de Conclus\u00e3o de Curso (TCC)<\/strong><\/p>\n

            Os trabalhos de conclus\u00e3o de curso e monografias ser\u00e3o aceitos somente em meio eletr\u00f4nico (PDF) e disponibilizados no cat\u00e1logo online da biblioteca, de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

              \n
            • Texto na \u00edntegra, conforme avalia\u00e7\u00e3o do colegiado;<\/li>\n
            • Avaliados pela banca com nota 10;<\/li>\n
            • Assuntos atuais e\/ou inovadores;<\/li>\n
            • Limitado a 10 (dez) por curso.<\/li>\n<\/ul>\n

              Os trabalhos impressos existentes no acervo da biblioteca devem permanecer pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 5 (cinco) anos, a contar da data da obra, e ser\u00e3o disponibilizados para retirada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, ser\u00e3o descartados, conforme a PDC.<\/p>\n

              Teses e Disserta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

              As bibliotecas manter\u00e3o em seu acervo 1 (um) exemplar impresso e 1 (um) exemplar em meio eletr\u00f4nico (PDF) de todas as teses e disserta\u00e7\u00f5es produzidas nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UENP. As teses e disserta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas pela coordena\u00e7\u00e3o de cada programa, acompanhadas de uma declara\u00e7\u00e3o de entrega da vers\u00e3o final \u00e0 biblioteca.<\/p>\n

              Materiais Especiais (CD-ROM, DVD, fitas de v\u00eddeo, mapas etc.)<\/strong><\/p>\n

              Materiais especiais (CD-ROM, fitas de v\u00eddeo, mapas etc) ser\u00e3o adquiridos de acordo com as necessidades de cada curso, desde que estejam contemplados nas bibliografias b\u00e1sicas das disciplinas.<\/p>\n

              N\u00e3o ser\u00e3o incorporados ao acervo os seguintes recursos:<\/p>\n

                \n
              • M\u00eddia desatualizada: Fitas cassetes, LPs, disquetes, fitas de v\u00eddeo etc. (de acordo com a pol\u00edtica de desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es);<\/li>\n
              • Materiais gr\u00e1ficos: cartazes, postais ilustrados, registros de santos, estampas e gravuras, adesivos etc.<\/li>\n<\/ul>\n

                REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL<\/strong><\/p>\n

                A reposi\u00e7\u00e3o de obras extraviadas ou danificadas no acervo dever\u00e1 ser feita baseada nos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

                  \n
                • Demanda do t\u00edtulo espec\u00edfico;<\/li>\n
                • Import\u00e2ncia e valor do t\u00edtulo;<\/li>\n
                • N\u00famero de exemplares existentes;<\/li>\n
                • Cobertura do assunto por outros t\u00edtulos;<\/li>\n
                • Possibilidade de adquirir outro t\u00edtulo similar atualizado.<\/li>\n<\/ul>\n

                  AQUISI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

                  Aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento para agregar itens \u00e0 cole\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do acervo, o qual \u00e9 formado por meio dos processos de compra, doa\u00e7\u00e3o, permuta e transfer\u00eancia, al\u00e9m da modalidade de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. A etapa de aquisi\u00e7\u00e3o, dentro do processo de desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es, \u00e9 exclusivamente administrativa. Isso porque ela tem a fun\u00e7\u00e3o de encontrar e assegurar a posse para a biblioteca dos itens definidos na fase de sele\u00e7\u00e3o. Seu foco principal \u00e9 possibilitar acesso r\u00e1pido ao material desejado, valendo-se do menor custo poss\u00edvel para isso (Vergueiro, 1987).<\/p>\n

                  Entre as modalidades de aquisi\u00e7\u00e3o poss\u00edveis no \u00e2mbito das bibliotecas da UENP, t\u00eam-se a compra, a doa\u00e7\u00e3o e a permuta.<\/p>\n

                  Os materiais bibliogr\u00e1ficos solicitados e adquiridos, por compra ou doa\u00e7\u00e3o, destinam-se a apoiar as atividades institucionais de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n

                  Para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, dever\u00e1 ser seguido o procedimento para solicita\u00e7\u00e3o de materiais bibliogr\u00e1ficos da UENP, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2023 do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD).<\/p>\n

                  DOA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

                  As bibliotecas da UENP poder\u00e3o receber materiais oriundos de doa\u00e7\u00e3o, de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, por solicita\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Institui\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00f5es voluntariamente oferecidas \u00e0 biblioteca.<\/p>\n

                  Para o recebimento dos materiais, a biblioteca dever\u00e1 solicitar ao doador o preenchimento do termo de doa\u00e7\u00e3o (AP\u00caNDICE B), anexando a ele a lista de materiais recebidos por doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  Caso o material seja relevante para ser incorporado ao acervo, a apresenta\u00e7\u00e3o e entrega dos itens a serem doados deve ser realizada, exclusivamente, nas bibliotecas das unidades e entregues aos servidores do setor.<\/p>\n

                  Para doa\u00e7\u00f5es de materiais em quantidade superior a 50 (cinquenta) itens\/exemplares, antes de apresentar o material \u00e0 biblioteca, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato, por canais oficiais, com o respons\u00e1vel pela biblioteca onde se deseja doar, manifestando o interesse pela doa\u00e7\u00e3o e combinando uma data para apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  N\u00e3o ser\u00e3o aceitos:<\/p>\n

                    \n
                  • Xerox de material bibliogr\u00e1fico, de acordo com o artigo 29 da Lei n\u00b0 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei sobre Direitos Autorais);<\/li>\n
                  • Materiais danificados ou em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                  • Materiais em suportes obsoletos para os quais a biblioteca n\u00e3o possua equipamento para acessar seu conte\u00fado;<\/li>\n
                  • Recursos em m\u00eddia desatualizada: Fitas cassetes, LPs, disquetes, fitas de v\u00eddeo etc. (de acordo com a pol\u00edtica de desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es);<\/li>\n
                  • Materiais gr\u00e1ficos publicados: cartazes, postais ilustrados, registros de santos, estampas e gravuras, adesivos etc;<\/li>\n
                  • Recursos defeituosos, danificados, incompletos;<\/li>\n
                  • Objetos, de natureza n\u00e3o-documental, cuja fun\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 registrar e transmitir informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                  • Materiais publicados h\u00e1 mais de seis anos cujo conte\u00fado esteja desatualizado e n\u00e3o possua valor hist\u00f3rico;<\/li>\n
                  • Exemplares de obras j\u00e1 existentes no acervo da biblioteca em n\u00famero suficiente.<\/li>\n<\/ul>\n

                    PERMUTA<\/strong><\/p>\n

                    A permuta \u00e9 um processo em que institui\u00e7\u00f5es parceiras trocam materiais entre si, comumente, livros ou peri\u00f3dicos. Esses materiais podem ser os publicados pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ou os que tenham sido adquiridos por compra ou doa\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o atendam ou deixaram de atender \u00e0s demandas dos usu\u00e1rios. Essa modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio de envio de lista de materiais dispon\u00edveis para as institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

                    Consideram-se como institui\u00e7\u00f5es parceiras os campi da UENP, os campi das demais Universidades Estaduais do Paran\u00e1, bem como de outros estados, e as institui\u00e7\u00f5es de ensino com atua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 da UENP.<\/p>\n

                    A lista a ser enviada para as institui\u00e7\u00f5es deve apresentar a refer\u00eancia dos itens a serem disponibilizados e a quantidade de exemplares existentes.<\/p>\n

                    DESBASTAMENTO<\/strong><\/p>\n

                    O desbastamento \u00e9 o processo pelo qual se retiram do acervo ativo, t\u00edtulos e\/ou exemplares, partes de cole\u00e7\u00f5es, para remanejamento ou descarte. O prop\u00f3sito \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de maior espa\u00e7o f\u00edsico para cole\u00e7\u00e3o ativa e qualidade do acervo.<\/p>\n

                    Esse processo deve estar alinhado com o processo de avalia\u00e7\u00e3o e ocorrer de forma peri\u00f3dica. O material desbastado poder\u00e1 ser remanejado ou descartado.<\/p>\n

                    REMANEJAMENTO<\/strong><\/p>\n

                    \u00c9 a transfer\u00eancia de uma obra ou partes da cole\u00e7\u00e3o ativa que s\u00e3o pouco acessadas ou quando n\u00e3o h\u00e1 demanda para um local de menor circula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 avaliar a pertin\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o do item, organiza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os.<\/p>\n

                    As obras remanejadas dever\u00e3o ser alocadas em espa\u00e7os adequados, ventilados, organizados e higienizados, tal e qual o acervo ativo, pois ainda fazem parte da cole\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                    Para remanejamento, ser\u00e3o observados crit\u00e9rios como:<\/p>\n

                      \n
                    • Obras n\u00e3o utilizadas nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) anos, permanecendo apenas um exemplar de cada t\u00edtulo no acervo;<\/li>\n
                    • Obras com conte\u00fado desatualizado, para as quais n\u00e3o h\u00e1 demanda;<\/li>\n
                    • Peri\u00f3dicos anteriores aos \u00faltimos 6 (seis) anos;<\/li>\n
                    • Cole\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos encerrada e sem demanda.<\/li>\n<\/ul>\n

                      DESCARTE<\/strong><\/p>\n

                      Descarte \u00e9 o processo de retirada definitiva da cole\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, motivado por adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no que diz respeito a espa\u00e7o f\u00edsico, desuso, inadequa\u00e7\u00e3o, danos (faltando p\u00e1ginas, infestados, sujos), desatualiza\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

                      Tendo em vista a supera\u00e7\u00e3o do papel de ac\u00famulo e preserva\u00e7\u00e3o dos prim\u00f3rdios das bibliotecas, substitu\u00eddo pelo conceito atual de usabilidade, qualidade e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o alinhado \u00e0s necessidades de usu\u00e1rios reais e potenciais, \u00e9 crucial que o descarte aconte\u00e7a de forma criteriosa, sustent\u00e1vel, respeitando tr\u00e2mites e legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n

                      O material descartado poder\u00e1 ser doado, permutado ou eliminado. Os materiais bibliogr\u00e1ficos ser\u00e3o considerados inserv\u00edveis de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

                        \n
                      • Obras n\u00e3o consideradas de valor hist\u00f3rico;<\/li>\n
                      • Condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas: obras danificadas, faltando p\u00e1ginas, infestadas, sem condi\u00e7\u00f5es de uso;<\/li>\n
                      • Conte\u00fado: desatualizado, em desacordo com os cursos ofertados e\/ou objetivos da Universidade, que apresentam barreira lingu\u00edstica;<\/li>\n
                      • Desuso: obras remanejadas e n\u00e3o consultadas no per\u00edodo de 3 (tr\u00eas) anos; obras nunca consultadas;<\/li>\n
                      • Obras duplicadas: n\u00famero excessivo de exemplares, n\u00e3o condizentes com a demanda;<\/li>\n
                      • Multimeios: falta de condi\u00e7\u00f5es de uso: danificados ou obsoletos;<\/li>\n
                      • Tecnologias vigentes: quando o conte\u00fado da obra n\u00e3o puder ser acessado por meio do suporte onde est\u00e1 armazenado ou por falta de recursos tecnol\u00f3gicos para este fim.<\/li>\n<\/ul>\n

                        Constatada a inservibilidade, as obras selecionadas dever\u00e3o ser listadas, quantificadas e classificadas quanto ao estado de conserva\u00e7\u00e3o em: bom estado, regular e sem condi\u00e7\u00f5es de uso. Os itens que forem classificados como em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e regular, mas que n\u00e3o atendam \u00e0s necessidades da comunidade acad\u00eamica do SBU, dever\u00e3o ser ofertados \u00e0s entidades p\u00fablicas e filantr\u00f3picas das cidades onde est\u00e3o localizados os campi da UENP. O prazo para manifesta\u00e7\u00e3o das entidades ser\u00e1 de 30 (trinta) dias ap\u00f3s o envio das listas. A retirada e o transporte dos materiais ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva das interessadas.<\/p>\n

                        Observados os crit\u00e9rios, com assentimento da Comiss\u00e3o Consultiva de Descarte, o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Procedimentos Patrimoniais, presidida pelo Coordenador de Gest\u00e3o de Bens Patrimoniais (Portaria GR n\u00b0 161\/2019, alterada pela Portaria GR n\u00b0 341\/2022) para os tr\u00e2mites necess\u00e1rios.<\/p>\n

                        O processo de descarte de materiais bibliogr\u00e1ficos observar\u00e1 o de bens inserv\u00edveis da Universidade, regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004\/2010 \u2013 CAD\/UENP, e de acordo com as regras aplic\u00e1veis aos bens p\u00fablicos.<\/p>\n

                        Vencidas as etapas necess\u00e1rias, os itens bibliogr\u00e1ficos receber\u00e3o o status \u201cdescartados\u201d ou termo similar no sistema GNUTECA, preservando o hist\u00f3rico de dados do material.<\/p>\n

                        A venda ou a doa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser precedida de chamamentos p\u00fablicos na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

                        COMISS\u00c3O CONSULTIVA PARA PROCESSOS DE DESCARTE<\/strong><\/p>\n

                        As bibliotecas da UENP dever\u00e3o contar com apoio da Comiss\u00e3o Consultiva para Processos de Descarte de materiais bibliogr\u00e1ficos.<\/p>\n

                        Para cada biblioteca, uma comiss\u00e3o ser\u00e1 composta, com o objetivo de suporte aos bibliotec\u00e1rios em processos de descarte, e dever\u00e1 ser constitu\u00edda por:<\/p>\n